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Tributos e retenções

Retenções na NFS-e: ISSQN e tributos federais

Retenção errada é dinheiro a menos no seu bolso ou problema com o Fisco. Veja como cada uma funciona e como o sistema calcula tudo antes de você transmitir.

ISSQN retido PIS, COFINS, CSLL, IRRF Total somado automaticamente

O que é retenção na fonte

Retenção é quando o tomador do serviço desconta o tributo do valor a pagar e recolhe no lugar do prestador. Você emite uma nota de R$ 10.000, mas recebe menos, porque parte foi retida e recolhida pelo cliente.

Isso vale tanto para o ISSQN, imposto municipal, quanto para os tributos federais. A nota precisa refletir exatamente o que foi retido — caso contrário, a conta não fecha nem para você, nem para o cliente, nem para o Fisco.

ISSQN retido

Em muitas situações a lei transfere ao tomador a responsabilidade de reter e recolher o ISSQN. Isso acontece com frequência em serviços prestados a órgãos públicos, empresas de grande porte e em determinadas atividades definidas na legislação municipal.

Na NFS-e, você indica se a exigibilidade do ISSQN está suspensa, se há benefício municipal, o município de incidência e por quem o ISSQN é retido. O sistema calcula base de cálculo, alíquota e valor.

Município de incidência define quem retém

Dependendo do serviço, o ISSQN é devido no município do prestador; em outros, no local da prestação. Errar isso pode gerar retenção indevida e cobrança pelas duas prefeituras.

As retenções federais

PIS

Contribuição para o PIS retida na fonte pelo tomador, informada na nota.

COFINS

Contribuição para o financiamento da seguridade social, também sujeita à retenção.

CSLL

Contribuição social sobre o lucro líquido retida na fonte.

IRRF

Imposto de renda retido na fonte sobre o serviço prestado.

Contribuição previdenciária

Retenção previdenciária, comum em cessão de mão de obra e construção civil.

Total das retenções

Somatório de tudo, calculado automaticamente pelo sistema.

As combinações de retenção PIS/COFINS/CSLL

Nem sempre os três são retidos juntos. O layout nacional prevê as combinações possíveis, e escolher a errada distorce o valor líquido da nota:

  • PIS, COFINS e CSLL retidos
  • PIS e COFINS retidos, CSLL não retido
  • PIS retido, COFINS e CSLL não retidos
  • COFINS retido, PIS e CSLL não retidos
  • PIS e COFINS não retidos, CSLL retido
  • COFINS não retido, PIS e CSLL retidos

No módulo NFS-e da TEK CLICK, você seleciona o tipo de retenção PIS/COFINS/CSLL e o sistema habilita os campos correspondentes, evitando que você informe um tributo que não deveria estar ali.

A situação tributária do PIS/COFINS

Além da retenção, a nota trabalha com o CST de PIS/COFINS, com a tabela completa: operações tributáveis com alíquota básica, diferenciada, por unidade de medida, monofásica, por substituição tributária, alíquota zero, isentas, sem incidência, com suspensão, além dos códigos de crédito, crédito presumido e de aquisição.

É muito código para memorizar. Por isso a seleção é feita em lista, dentro da própria tela de emissão.

Como o cálculo acontece na tela

1
Valor da operação

Você informa o valor do serviço prestado.

2
Deduções e reduções

Dedução/redução da base de cálculo, por valor ou por percentual de redução.

3
ISSQN

Base de cálculo, alíquota e valor do ISSQN calculados, com indicação de retenção.

4
Retenções federais

PIS, COFINS, CSLL, IRRF e previdenciária informados e somados no total das retenções.

O valor total da NFS-e e o valor total das retenções são atualizados em tempo real, antes de você transmitir. Nada de descobrir o erro depois que a nota já foi autorizada.

E o IBS/CBS?

Durante a transição da reforma tributária, os novos tributos convivem com tudo isso. O módulo tem uma aba própria de IBS/CBS, com CST, cClassTrib, alíquotas de IBS UF, IBS Município e CBS e alíquotas efetivas.

Perguntas frequentes

É quando a responsabilidade de recolher o ISSQN é transferida ao tomador do serviço, que desconta o imposto do valor a pagar e recolhe no lugar do prestador.

PIS, COFINS, CSLL, IRRF e a contribuição previdenciária, além do ISSQN municipal. A NFS-e informa cada um e o total das retenções.

Sim. Você seleciona o tipo de retenção e informa os valores, e o sistema soma o total das retenções e atualiza o valor total da NFS-e em tempo real.

Não. O layout prevê várias combinações, como PIS e COFINS retidos com CSLL não retido, e o sistema habilita apenas os campos da combinação escolhida.

É a situação em que a cobrança do ISSQN está suspensa, geralmente por decisão judicial ou processo administrativo, e precisa ser indicada na própria nota.

Depende do tipo de serviço prestado. O sistema permite informar o município de incidência com código IBGE e os indicadores aplicáveis à operação.

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