Serviço de obra tem regra própria: o imposto costuma ser devido onde a obra está, e a nota precisa identificar o imóvel. Veja como fazer isso sem erro.
Na maioria dos serviços, o ISSQN é devido no município do prestador. Na construção civil, a regra costuma ser outra: o imposto é devido no município onde a obra está sendo executada.
Isso muda tudo. Uma construtora sediada em uma cidade e com obras em outras três precisa emitir notas com municípios de incidência diferentes — e identificar o imóvel em cada uma delas.
Emitir a nota da obra com o ISSQN no município da sede. O resultado é imposto recolhido na cidade errada, cobrança pela prefeitura onde a obra está e retrabalho para regularizar.
O layout nacional exige identificar o imóvel onde o serviço é prestado. O módulo NFS-e da TEK CLICK tem um bloco dedicado a isso:
A inscrição fornecida pela prefeitura, a mesma do carnê de IPTU do imóvel.
Cadastro Imobiliário Brasileiro, com 8 dígitos, que identifica o imóvel nacionalmente.
CEP, estado, município, logradouro, número, bairro e complemento do imóvel.
Seleção do tipo de imóvel, que ajusta os campos exigidos na nota.
O CEP automático vale aqui também: você digita o CEP da obra e o sistema preenche estado, município, logradouro e bairro, reduzindo a chance de errar o local de incidência.
A construção civil é o setor onde as deduções da base de cálculo mais aparecem — materiais, subempreitadas e outras parcelas admitidas pela legislação municipal.
A NFS-e permite aplicar dedução ou redução à base de cálculo, informando o valor da dedução/redução ou um percentual de redução. O sistema recalcula base de cálculo, alíquota aplicada e valor do ISSQN na hora.
Serviços de construção costumam concentrar retenções. Além do ISSQN retido pelo tomador, é comum a contribuição previdenciária retida, sobretudo em cessão de mão de obra e empreitada.
O módulo trata cada uma separadamente: PIS, COFINS, CSLL, IRRF e contribuição previdenciária retida, com o total das retenções somado automaticamente e refletido no valor total da nota. Veja mais em retenções na NFS-e.
Obra raramente gera uma nota só. Medições mensais significam emissão recorrente, com o mesmo tomador, o mesmo imóvel e o mesmo código de serviço — mudando apenas o valor e a competência.
Cadastre tomador, imóvel e serviço uma única vez, com todos os campos da obra.
A duplicação copia a nota anterior com toda a identificação do imóvel preservada.
Altere apenas o que mudou na medição do período.
A DPS é assinada e enviada; se o ambiente cair, a nota fica pendente e vai com um clique depois.
Padrão Nacional, DPS, retenções calculadas na hora, IBS/CBS da reforma e a nota salva esperando um clique quando o ambiente do governo cai. Fale com a gente e veja rodando na sua operação.
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